|
Conselho Curador |
118 |
2024 |
Resolução
|
Altera a Política de Investimentos de 2024 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
117 |
2024 |
Resolução
|
Política de Investimentos para 2025 |
- |
|
|
Conselho Curador |
116 |
2024 |
Resolução
|
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
115 |
2024 |
Resolução
|
Revoga a Resolução 001/2002 |
- |
|
|
Conselho Curador |
114 |
2023 |
Resolução
|
Política Anual de Investimentos. |
- |
|
|
Conselho Curador |
113 |
2023 |
Resolução
|
Regulamenta o Regimento Interno do Comitê de
Investimentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
112 |
2023 |
Resolução
|
Altera a resolução 76-2018 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
111 |
2023 |
Resolução
|
Altera a Resolução 110-2022 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
110 |
2022 |
Resolução
|
Exame de certificação |
Alterada pela Resolução 111-2023 |
|
|
Conselho Curador |
109 |
2022 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2023 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
107 |
2022 |
Resolução
|
Estabelece requisitos para a contratação de instituição financeira Títulos públicos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
108 |
2022 |
Resolução
|
Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
106 |
2022 |
Resolução
|
Requisitos para habilitação para funções de dirigente |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
104 |
2022 |
Resolução
|
Política de Segurança da Informação |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
103 |
2022 |
Resolução
|
Estabelece Procedimentos para o exame de certificação |
Revogada pela resolução 110-2022 |
|
|
Conselho Curador |
102 |
2022 |
Resolução
|
Regulamenta os programas de Capacitação Escola Previdenciária |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
101 |
2022 |
Resolução
|
Altera os arts. 3º e 9º do Anexo Único da Resolução 62-2017 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
100 |
2022 |
Resolução
|
Altera resolução 97-2022 política de investimentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
99 |
2022 |
Resolução
|
Revogada pela Resolução 112/2023 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
98 |
2021 |
Resolução
|
Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
97 |
2021 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2022 |
Alterada pela Resolução 100-2022 |
|
|
Conselho Curador |
96 |
2021 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2022 |
Revogada pela resolução 97-2021 |
|
|
Conselho Curador |
94 |
2021 |
Resolução
|
Plano Anual de Capacitação da Funprev |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
95 |
2021 |
Resolução
|
Política de Limites de Alçadas |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
92 |
2021 |
Resolução
|
Retomada da Prova de Vida e censo cadastral |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
93 |
2021 |
Resolução
|
Altera os arts. 1, 2, 5 e § 1 do art. 6 da Resolução 77-2019 |
Revogada pela resolução 103-2022 |
|
|
Conselho Curador |
91 |
2021 |
Resolução
|
Regimento Interno do Conselho Curador |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
90 |
2021 |
Resolução
|
Altera a Política de Investimentos 2021 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
89 |
2021 |
Resolução
|
Revogada pela Resolução 112/2023 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
87 |
2020 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2021 |
Alterada pela Resolução 90-2021 |
|
|
Conselho Curador |
86 |
2020 |
Resolução
|
Dispõe sobre o ressarcimento de valores |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
85 |
2020 |
Resolução
|
Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras |
Revogada pela resolução 98-2021 |
|
|
Conselho Curador |
84 |
2020 |
Resolução
|
Define, extraordinariamente, o formato da reunião do Conselho Curador |
Revogada pela resolução 91-2021 |
|
|
Conselho Curador |
83 |
2019 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2020 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
82 |
2019 |
Resolução
|
Regulamenta os responsáveis pelas assinaturas das guias APR |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
81 |
2019 |
Resolução
|
Altera art 2 da Resolução 38-2012 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
80 |
2019 |
Resolução
|
Altera o artigo 2 Regimento Interno do Comitê de Investimentos (resolução 55-2016) |
Revogada |
|
|
Conselho Curador |
79 |
2019 |
Resolução
|
Institui a Carteira do Aposentado |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
78 |
2019 |
Resolução
|
Institui a Carteira do Aposentado |
Revogada pela resolução 79-2019 |
|
|
Conselho Curador |
77 |
2019 |
Resolução
|
Regulamenta a participação de servidor em exame de certificação |
Revogada pela resolução 103-2022 |
|
|
Conselho Curador |
76 |
2018 |
Resolução
|
Aprova o Regimento Interno da Fundação |
Alterada pelas Resoluções 89-2021, 99-2022 |
|
|
Conselho Curador |
73 |
2018 |
Resolução
|
Altera incisos e artigos do Anexo I do Regimento Interno do Comitê de Investimentos |
Revogada |
|
|
Conselho Curador |
74 |
2018 |
Resolução
|
Altera o anexo I da Resolução 56-2016 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
75 |
2018 |
Resolução
|
Altera dispositivos da Resolução 44-2014 - procedimentos investimentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
72 |
2018 |
Resolução
|
Regulamenta participação de servidor em cursos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
71 |
2018 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2019 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
70 |
2018 |
Resolução
|
Altera a redação item 14.5 Resolução 26-2009 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
68 |
2018 |
Resolução
|
Comissão Permanente de Licitações |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
69 |
2018 |
Resolução
|
Estabelece procedimentos para compras e licitações |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
67 |
2018 |
Resolução
|
Altera a política de investimentos 2018 Resolução 63-2017 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
66 |
2018 |
Resolução
|
Altera a política de investimentos 2018 Resolução 63-2017 |
Revogada pela resolução 67-2017 |
|
|
Conselho Curador |
65 |
2018 |
Resolução
|
Estabelece forma de comunicar os entes sobre repasses e retirada do caixa previdenciário |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
63 |
2017 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2018 |
Alterada pela Resolução 67-2018 |
|
|
Conselho Curador |
62 |
2017 |
Resolução
|
Regimento Interno da Ouvidoria |
Alterada pela Resolução 101-2022 |
|
|
Conselho Curador |
61 |
2016 |
Resolução
|
Código de Ética e Conduta no âmbito da Funprev |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
60 |
2016 |
Resolução
|
Política de Segurança e Informação da Funprev |
Revogada pela Resolução 104-2022 |
|
|
Conselho Curador |
59 |
2016 |
Resolução
|
Estabelece a necessidade de realização de avaliação de impacto atuarial prévia |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
58 |
2016 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2017 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
57 |
2016 |
Resolução
|
Altera os artigos 2, 3 e 4 do Regimento Interno do Comitê de Investimentos |
Revogada |
|
|
Conselho Curador |
56 |
2016 |
Resolução
|
Descrição das funções de confiança |
Alterada pela Resolução 74-2018 |
|
|
Conselho Curador |
55 |
2016 |
Resolução
|
Regimento Interno do Comitê de Investimentos |
Revogada |
|
|
Conselho Curador |
54 |
2016 |
Resolução
|
Altera o artigo 5 da Resolução 50-2015 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
52 |
2016 |
Resolução
|
Descrição de cargos e funções |
Revogada pela Resolução 56-2016 |
|
|
Conselho Curador |
53 |
2016 |
Resolução
|
Altera a composição do Comitê de Investimentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
51 |
2015 |
Resolução
|
Regulamenta Avaliação de Desempenho na Funprev |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
50 |
2015 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2016 |
Alterada pela Resolução 54-2016 |
|
|
Conselho Curador |
49 |
2015 |
Resolução
|
Altera art 1 da Resolução 46-2015 |
Revogada pela resolução 68-2018 |
|
|
Conselho Curador |
46 |
2015 |
Resolução
|
Institui CPL e Pregão |
Revogada pela e Resolução 68-2018 e Art 5º revogado pela Resolução 69-2018 |
|
|
Conselho Curador |
48 |
2015 |
Resolução
|
Altera art 7 da Resolução 46-2015 |
Revogada pela resolução 68-2018 e 69-2018 |
|
|
Conselho Curador |
47 |
2015 |
Resolução
|
Altera subitem 6, do item 7.5, do art 7 da Resolução 45-2014 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
46 |
2015 |
Resolução
|
Institui CPL e Pregão |
Revogada pela e Resolução 68-2018 e Art 5º revogado pela Resolução 69-2018 |
|
|
Conselho Curador |
45 |
2014 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2015 |
Alterada pela Resolução 47-2015 |
|
|
Conselho Curador |
44 |
2014 |
Resolução
|
Procedimentos a serem observados INVESTIMENTOS |
Alterada pela Resolução 75-2018 |
|
|
Conselho Curador |
43 |
2014 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2014 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
41 |
2013 |
Resolução
|
altera a Política anual de investimentos 2013 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
42 |
2013 |
Resolução
|
Altera a Resolução 38-2012 que cria o Comitê de Investimentos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
39 |
2012 |
Resolução
|
Procedimentos a serem observados INVESTIMENTOS |
Revogada pela resolução 44-2014 |
|
|
Conselho Curador |
40 |
2012 |
Resolução
|
Política de Investimentos 2013 |
Alterada pela Resolução 41-2013 |
|
|
Conselho Curador |
38 |
2012 |
Resolução
|
Cria o Comitê de Investimentos |
Alterada pelas Resoluções 42-2013, 53-2016 e 81-2019 |
|
|
Conselho Curador |
37 |
2012 |
Resolução
|
Cria a Escola Previdenciária |
Revogada pela resolução 102-2022 |
|
|
Conselho Curador |
36 |
2011 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2012 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
35 |
2011 |
Resolução
|
Incorporação dos adicionais em Vantagem Pessoal |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
34 |
2010 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
33 |
2010 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2011 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
32 |
2010 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
31 |
2010 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
29 |
2009 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
30 |
2009 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2010 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
28 |
2009 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
27 |
2009 |
Resolução
|
Estabelece período para recadastramento dos Inativos |
Vigor (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
26 |
2009 |
Resolução
|
Manual de condutas para a Perícia Médica |
Alterada pela Resolução 70-2018 |
|
|
Conselho Curador |
25 |
2009 |
Resolução
|
Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 7º da Resolução 20-2008 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
24 |
2009 |
Resolução
|
Pagamento gratificação natalina aos servidores em Auxilio Doença |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
23 |
2009 |
Resolução
|
Procedimentos a serem observados na concessão de benefícios |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
22 |
2009 |
Resolução
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
21 |
2008 |
Resolução
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
20 |
2008 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2009 |
Alterada pela Resolução 25-2009 |
|
|
Conselho Curador |
19 |
2008 |
Resolução
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
18 |
2008 |
Resolução
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
17 |
2008 |
Resolução
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
16 |
2008 |
Resolução
|
Política anual de investimentos 2008 |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
15 |
2008 |
Resolução
|
Substituição presidente de férias DEFASADA |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
14 |
2007 |
Resolução
|
Abertura de crédito adicional suplementar |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
13 |
2006 |
Resolução
|
Altera a Resolução 11-2004 |
Vigor (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
12 |
2004 |
Resolução
|
Fixa o rol de documentos mínimos a serem apresentados pelo segurado e dependentes |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
11 |
2004 |
Resolução
|
Fixa critérios na seleção pública para contratação de estagiários na Funprev |
Alterada pela Resolução 13-2006 (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
10 |
2004 |
Resolução
|
Substituição presidente de férias DEFASADA |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
9 |
2004 |
Resolução
|
Regulamenta a concessão do Vale Transporte |
Vigor (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
8 |
2004 |
Resolução
|
Dispõe sobre a publicidade das Contas Financeiras |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
7 |
2003 |
Resolução
|
Substituição Presidente de Férias DEFASADA |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
6 |
2003 |
Resolução
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitações |
Revogada pela resolução 68-2018 |
|
|
Conselho Curador |
9 |
2003 |
Resolução
|
Regulamenta a concessão do Vale Transporte |
Vigor (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
5 |
2003 |
Resolução
|
Regulamenta a concessão do Vale Transporte |
Vigor (Verificar Lei Municipal) |
|
|
Conselho Curador |
4 |
2003 |
Resolução
|
Critérios e as formas de reembolso das despesas efetuadas pelos órgãos |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
3 |
2003 |
Resolução
|
Regimento Interno do Conselho |
Revogada pela resolução 91-2021 |
|
|
Conselho Curador |
2 |
2002 |
Resolução
|
Substituição presidente de férias DEFASADA |
Vigor |
|
|
Conselho Curador |
1 |
2002 |
Resolução
|
Regulamenta forma de gerenciamento dos recursos financeiros |
Vigor |
|