Transparência
| Formato | Grupo | Num | Ano | Doc | Descrição | Situação | Ação |
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Conselho Curador | 123 | 2025 | Resolução | Altera a Política de Investimentos para 2025 | Vigor | |
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Conselho Curador | 122 | 2025 | Resolução | Atualiza os procedimentos de Prova de Vida/Recadastramento e Revoga Resolução nº 27 e nº 92 | Vigor | |
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Conselho Curador | 121 | 2025 | Resolução | Altera o artigo 28 do Anexo Único da Resolução n.º 76 | Vigor | |
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Conselho Curador | 120 | 2025 | Resolução | Altera o Tempo de Mandato dos Membros do Comitê de Investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 119 | 2024 | Resolução | Estabelece procedimentos para o exame de certificação | Vigor | |
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Conselho Curador | 118 | 2024 | Resolução | Altera a Política de Investimentos de 2024 | Vigor | |
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Conselho Curador | 117 | 2024 | Resolução | Política de Investimentos para 2025 | Vigor | |
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Conselho Curador | 116 | 2024 | Resolução | Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 115 | 2024 | Resolução | Revoga a Resolução 001/2002 | Vigor | |
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Conselho Curador | 114 | 2023 | Resolução | Política Anual de Investimentos. | Alterada pela Resolução 118-2024 | |
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Conselho Curador | 113 | 2023 | Resolução | Regulamenta o Regimento Interno do Comitê de Investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 112 | 2023 | Resolução | Altera a resolução 76-2018 | Vigor | |
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Conselho Curador | 111 | 2023 | Resolução | Altera a Resolução 110-2022 | Vigor | |
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Conselho Curador | 110 | 2022 | Resolução | Exame de certificação | Revogada pela Resolução 119-2024 | |
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Conselho Curador | 109 | 2022 | Resolução | Política anual de investimentos 2023 | Vigor | |
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Conselho Curador | 107 | 2022 | Resolução | Estabelece requisitos para a contratação de instituição financeira Títulos públicos | Vigor | |
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Conselho Curador | 108 | 2022 | Resolução | Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras | Vigor | |
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Conselho Curador | 106 | 2022 | Resolução | Requisitos para habilitação para funções de dirigente | Vigor | |
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Conselho Curador | 104 | 2022 | Resolução | Política de Segurança da Informação | Vigor | |
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Conselho Curador | 103 | 2022 | Resolução | Estabelece Procedimentos para o exame de certificação | Revogada pela resolução 110-2022 | |
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Conselho Curador | 102 | 2022 | Resolução | Regulamenta os programas de Capacitação Escola Previdenciária | Vigor | |
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Conselho Curador | 101 | 2022 | Resolução | Altera os arts. 3º e 9º do Anexo Único da Resolução 62-2017 | Vigor | |
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Conselho Curador | 100 | 2022 | Resolução | Altera resolução 97-2022 política de investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 99 | 2022 | Resolução | Revogada pela Resolução 112/2023 | Vigor | |
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Conselho Curador | 98 | 2021 | Resolução | Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras | Vigor | |
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Conselho Curador | 97 | 2021 | Resolução | Política anual de investimentos 2022 | Alterada pela Resolução 100-2022 | |
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Conselho Curador | 96 | 2021 | Resolução | Política anual de investimentos 2022 | Revogada pela resolução 97-2021 | |
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Conselho Curador | 94 | 2021 | Resolução | Plano Anual de Capacitação da Funprev | Vigor | |
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Conselho Curador | 95 | 2021 | Resolução | Política de Limites de Alçadas | Vigor | |
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Conselho Curador | 92 | 2021 | Resolução | Retomada da Prova de Vida e censo cadastral | Revogada pela Resolução 122-2025 | |
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Conselho Curador | 93 | 2021 | Resolução | Altera os arts. 1, 2, 5 e § 1 do art. 6 da Resolução 77-2019 | Revogada pela resolução 103-2022 | |
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Conselho Curador | 91 | 2021 | Resolução | Regimento Interno do Conselho Curador | Vigor | |
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Conselho Curador | 90 | 2021 | Resolução | Altera a Política de Investimentos 2021 | Vigor | |
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Conselho Curador | 89 | 2021 | Resolução | Revogada pela Resolução 112/2023 | Vigor | |
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Conselho Curador | 87 | 2020 | Resolução | Política anual de investimentos 2021 | Alterada pela Resolução 90-2021 | |
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Conselho Curador | 86 | 2020 | Resolução | Dispõe sobre o ressarcimento de valores | Vigor | |
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Conselho Curador | 85 | 2020 | Resolução | Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras | Revogada pela resolução 98-2021 | |
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Conselho Curador | 84 | 2020 | Resolução | Define, extraordinariamente, o formato da reunião do Conselho Curador | Revogada pela resolução 91-2021 | |
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Conselho Curador | 83 | 2019 | Resolução | Política anual de investimentos 2020 | Vigor | |
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Conselho Curador | 82 | 2019 | Resolução | Regulamenta os responsáveis pelas assinaturas das guias APR | Vigor | |
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Conselho Curador | 81 | 2019 | Resolução | Altera art 2 da Resolução 38-2012 | Vigor | |
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Conselho Curador | 80 | 2019 | Resolução | Altera o artigo 2 Regimento Interno do Comitê de Investimentos (resolução 55-2016) | Revogada pela Resolução 113 2013 | |
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Conselho Curador | 79 | 2019 | Resolução | Institui a Carteira do Aposentado | Vigor | |
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Conselho Curador | 78 | 2019 | Resolução | Institui a Carteira do Aposentado | Revogada pela resolução 79-2019 | |
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Conselho Curador | 77 | 2019 | Resolução | Regulamenta a participação de servidor em exame de certificação | Revogada pela resolução 103-2022 | |
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Conselho Curador | 76 | 2018 | Resolução | Aprova o Regimento Interno da Fundação | Alterada pelas Resoluções 89-2021, 99-2022 | |
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Conselho Curador | 73 | 2018 | Resolução | Altera incisos e artigos do Anexo I do Regimento Interno do Comitê de Investimentos | Revogada pela Resolução 113 2013 | |
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Conselho Curador | 74 | 2018 | Resolução | Altera o anexo I da Resolução 56-2016 | Vigor | |
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Conselho Curador | 75 | 2018 | Resolução | Altera dispositivos da Resolução 44-2014 - procedimentos investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 72 | 2018 | Resolução | Regulamenta participação de servidor em cursos | Vigor | |
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Conselho Curador | 71 | 2018 | Resolução | Política anual de investimentos 2019 | Vigor | |
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Conselho Curador | 70 | 2018 | Resolução | Altera a redação item 14.5 Resolução 26-2009 | Vigor | |
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Conselho Curador | 68 | 2018 | Resolução | Comissão Permanente de Licitações | Vigor | |
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Conselho Curador | 69 | 2018 | Resolução | Estabelece procedimentos para compras e licitações | Vigor | |
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Conselho Curador | 67 | 2018 | Resolução | Altera a política de investimentos 2018 Resolução 63-2017 | Vigor | |
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Conselho Curador | 66 | 2018 | Resolução | Altera a política de investimentos 2018 Resolução 63-2017 | Revogada pela resolução 67-2017 | |
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Conselho Curador | 65 | 2018 | Resolução | Estabelece forma de comunicar os entes sobre repasses e retirada do caixa previdenciário | Vigor | |
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Conselho Curador | 63 | 2017 | Resolução | Política anual de investimentos 2018 | Alterada pela Resolução 67-2018 | |
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Conselho Curador | 62 | 2017 | Resolução | Regimento Interno da Ouvidoria | Alterada pela Resolução 101-2022 | |
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Conselho Curador | 61 | 2016 | Resolução | Código de Ética e Conduta no âmbito da Funprev | Vigor | |
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Conselho Curador | 60 | 2016 | Resolução | Política de Segurança e Informação da Funprev | Revogada pela Resolução 104-2022 | |
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Conselho Curador | 59 | 2016 | Resolução | Estabelece a necessidade de realização de avaliação de impacto atuarial prévia | Vigor | |
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Conselho Curador | 58 | 2016 | Resolução | Política anual de investimentos 2017 | Vigor | |
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Conselho Curador | 57 | 2016 | Resolução | Altera os artigos 2, 3 e 4 do Regimento Interno do Comitê de Investimentos | Revogada pela Resolução 113 2013 | |
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Conselho Curador | 56 | 2016 | Resolução | Descrição das funções de confiança | Alterada pela Resolução 74-2018 | |
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Conselho Curador | 55 | 2016 | Resolução | Regimento Interno do Comitê de Investimentos | Revogada pela Resolução 113 2013 | |
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Conselho Curador | 54 | 2016 | Resolução | Altera o artigo 5 da Resolução 50-2015 | Vigor | |
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Conselho Curador | 52 | 2016 | Resolução | Descrição de cargos e funções | Revogada pela Resolução 56-2016 | |
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Conselho Curador | 53 | 2016 | Resolução | Altera a composição do Comitê de Investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 51 | 2015 | Resolução | Regulamenta Avaliação de Desempenho na Funprev | Vigor | |
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Conselho Curador | 50 | 2015 | Resolução | Política anual de investimentos 2016 | Alterada pela Resolução 54-2016 | |
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Conselho Curador | 49 | 2015 | Resolução | Altera art 1 da Resolução 46-2015 | Revogada pela resolução 68-2018 | |
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Conselho Curador | 46 | 2015 | Resolução | Institui CPL e Pregão | Revogada pela e Resolução 68-2018 e Art 5º revogado pela Resolução 69-2018 | |
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Conselho Curador | 48 | 2015 | Resolução | Altera art 7 da Resolução 46-2015 | Revogada pela resolução 68-2018 e 69-2018 | |
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Conselho Curador | 47 | 2015 | Resolução | Altera subitem 6, do item 7.5, do art 7 da Resolução 45-2014 | Vigor | |
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Conselho Curador | 46 | 2015 | Resolução | Institui CPL e Pregão | Revogada pela e Resolução 68-2018 e Art 5º revogado pela Resolução 69-2018 | |
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Conselho Curador | 45 | 2014 | Resolução | Política anual de investimentos 2015 | Alterada pela Resolução 47-2015 | |
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Conselho Curador | 44 | 2014 | Resolução | Procedimentos a serem observados INVESTIMENTOS | Alterada pela Resolução 75-2018 | |
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Conselho Curador | 43 | 2014 | Resolução | Política anual de investimentos 2014 | Vigor | |
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Conselho Curador | 41 | 2013 | Resolução | altera a Política anual de investimentos 2013 | Vigor | |
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Conselho Curador | 42 | 2013 | Resolução | Altera a Resolução 38-2012 que cria o Comitê de Investimentos | Vigor | |
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Conselho Curador | 39 | 2012 | Resolução | Procedimentos a serem observados INVESTIMENTOS | Revogada pela resolução 44-2014 | |
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Conselho Curador | 40 | 2012 | Resolução | Política de Investimentos 2013 | Alterada pela Resolução 41-2013 | |
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Conselho Curador | 38 | 2012 | Resolução | Cria o Comitê de Investimentos | Alterada pelas Resoluções 42-2013, 53-2016, 81-2019 e 120-2025 | |
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Conselho Curador | 37 | 2012 | Resolução | Cria a Escola Previdenciária | Revogada pela resolução 102-2022 | |
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Conselho Curador | 36 | 2011 | Resolução | Política anual de investimentos 2012 | Vigor | |
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Conselho Curador | 35 | 2011 | Resolução | Incorporação dos adicionais em Vantagem Pessoal | Vigor | |
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Conselho Curador | 34 | 2010 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 33 | 2010 | Resolução | Política anual de investimentos 2011 | Vigor | |
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Conselho Curador | 32 | 2010 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 31 | 2010 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 29 | 2009 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 30 | 2009 | Resolução | Política anual de investimentos 2010 | Vigor | |
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Conselho Curador | 28 | 2009 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 27 | 2009 | Resolução | Estabelece período para recadastramento dos Inativos | Revogada pela Resolução 122-2025 | |
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Conselho Curador | 26 | 2009 | Resolução | Manual de condutas para a Perícia Médica | Alterada pela Resolução 70-2018 | |
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Conselho Curador | 25 | 2009 | Resolução | Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 7º da Resolução 20-2008 | Vigor | |
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Conselho Curador | 24 | 2009 | Resolução | Pagamento gratificação natalina aos servidores em Auxilio Doença | Vigor | |
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Conselho Curador | 23 | 2009 | Resolução | Procedimentos a serem observados na concessão de benefícios | Vigor | |
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Conselho Curador | 22 | 2009 | Resolução | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 21 | 2008 | Resolução | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 20 | 2008 | Resolução | Política anual de investimentos 2009 | Alterada pela Resolução 25-2009 | |
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Conselho Curador | 19 | 2008 | Resolução | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 18 | 2008 | Resolução | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 17 | 2008 | Resolução | Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 16 | 2008 | Resolução | Política anual de investimentos 2008 | Vigor | |
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Conselho Curador | 15 | 2008 | Resolução | Substituição presidente de férias DEFASADA | Vigor | |
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Conselho Curador | 14 | 2007 | Resolução | Abertura de crédito adicional suplementar | Vigor | |
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Conselho Curador | 13 | 2006 | Resolução | Altera a Resolução 11-2004 | Vigor (Verificar Lei Municipal) | |
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Conselho Curador | 12 | 2004 | Resolução | Fixa o rol de documentos mínimos a serem apresentados pelo segurado e dependentes | Vigor | |
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Conselho Curador | 11 | 2004 | Resolução | Fixa critérios na seleção pública para contratação de estagiários na Funprev | Alterada pela Resolução 13-2006 (Verificar Lei Municipal) | |
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Conselho Curador | 10 | 2004 | Resolução | Substituição presidente de férias DEFASADA | Vigor | |
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Conselho Curador | 9 | 2004 | Resolução | Regulamenta a concessão do Vale Transporte | Vigor (Verificar Lei Municipal) | |
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Conselho Curador | 8 | 2004 | Resolução | Dispõe sobre a publicidade das Contas Financeiras | Vigor | |
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Conselho Curador | 7 | 2003 | Resolução | Substituição Presidente de Férias DEFASADA | Vigor | |
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Conselho Curador | 6 | 2003 | Resolução | Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Licitações | Revogada pela resolução 68-2018 | |
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Conselho Curador | 9 | 2003 | Resolução | Regulamenta a concessão do Vale Transporte | Vigor (Verificar Lei Municipal) | |
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Conselho Curador | 5 | 2003 | Resolução | Regulamenta a concessão do Vale Transporte | Vigor (Verificar Lei Municipal) | |
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Conselho Curador | 4 | 2003 | Resolução | Critérios e as formas de reembolso das despesas efetuadas pelos órgãos | Vigor | |
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Conselho Curador | 3 | 2003 | Resolução | Regimento Interno do Conselho | Revogada pela resolução 91-2021 | |
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Conselho Curador | 2 | 2002 | Resolução | Substituição presidente de férias DEFASADA | Vigor | |
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Conselho Curador | 1 | 2002 | Resolução | Regulamenta forma de gerenciamento dos recursos financeiros | Revogada pela Resolução 115/2024 | |
| Formato | Grupo | Num | Ano | Doc | Descrição | Situação | Ação |
