Funprev realiza aquisição de Tí­tulos Públicos Federais

Nº 964 01/09/2023

Na última segunda-feira (28), a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) efetuou uma aquisição de Tí­tulos Públicos Federais. A conclusão da operação foi possí­vel após a rápida abertura da curva de juros na sexta-feira (25), diante do estresse do mercado financeiro.

Desde o último ano, a Funprev tem se preparado para aproveitar as oportunidades nessa modalidade, e regulamentou internamente, por meio de Resolução do Conselho Curador, os procedimentos operacionais e legais, visando evitar apontamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria de Previdência. Durante esse perí­odo, foram feitas reuniões com técnicos do TCE, das associações dos órgãos de previdência, outros Regimes Próprios de Previdência e de instituições que operam nesse segmento para subsí­dio de informações que ajudassem na construção do dispositivo normativo.

A Funprev incluiu também em sua Polí­tica de Investimentos os percentuais máximos de concentração em Tí­tulos Públicos, tomando o cuidado de não expor um volume muito grande de recursos em ativos que venham a prejudicar sua liquidez. Vale ressaltar que as Leis, Resoluções e Portarias dos órgãos normativos e fiscalizadores permitem aplicar todo o recurso do Regime de Previdência somente nesses tipos de ativos, desde os de vencimentos curtos, em 2024, até os mais longos, com vencimento em 2060.

A taxa contratada nessa aplicação inicial foi 5,57% ao ano, acrescida da variação do í­ndice oficial de inflação. O tí­tulo adquirido tem vencimento em 15/05/2025, o que significa que pelo menos no montante movimentado, a meta atuarial estará garantida até o vencimento, considerando que essa meta atualmente é de 4,93% para 2023 e está prevista em 4,90% para 2024.

O processo decisório passou pelos técnicos da Funprev, além da Presidência, Comitê de Investimentos, Conselhos Curador e Fiscal e com parecer favorável da consultoria de investimentos por meio de parecer e estudo de ALM (solvência).

A Funprev continua monitorando o comportamento do mercado, a fim de verificar eventuais oportunidades de aquisição de Tí­tulos Públicos.