Conselho Curador realiza 23ª reunião ordinária

Nº 846 06/12/2021

O Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) se reuniu nesta sexta-feira, 3, para a 23ª sessão ordinária do ano. O órgão é responsável por autorizar diversas ações da fundação, em especial a movimentação da Carteira de Investimentos.

A reunião foi realizada presencialmente, respeitando todos os protocolos sanitários em relação à COVID-19.

Além da presença dos membros do Conselho Curador - Sérgio Alberto (presidente), Ana Lígia da Conceição (secretária), Gabriella Rocha, José Santos, José Ortolani e Neusa Maria Valdo - o presidente substituto da Funprev, David Françoso, e o procurador jurídico, Michel Camargo, também estavam presentes.

Sem pendências, os presentes fizeram a leitura das atas do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos.

Primeiramente, o Conselho tomou conhecimento das minutas de convênio referente ao Mongeral Seguros e Previdência e ao Convênio Farmacentro, com parecer jurídico e da Divisão Administrativa, e autorizou a celebração dos convênios.

Em sequência, os presentes ficaram cientes da conclusão do processo administrativo previdenciário que concluiu que as irregularidades atribuídas pela auditoria são improcedentes, considerando como regular o critério de “utilização dos recursos previdenciários”; e do ofício enviado para a Prefeitura Municipal de Bauru referente a providências para o equacionamento do déficit atuarial, como já foi questionado em outros documentos.

O Conselho Curador também recebeu os autos referentes ao questionamento do servidor José Ortolani sobre competências. Os membros concluíram em acordo com o parecer jurídico de que não houve infração ética; enquanto José Ortolani solicitou a vista do processo com prazo de devolução em duas reuniões ordinárias do órgão, para posterior envio ao Conselho de Ética da Funprev.

Sobre os investimentos, os presentes tomaram conhecimento das adequações na Política de Investimentos de 2022 e encaminhou à Presidência para prosseguimento. O órgão também aprovou os relatórios de investimento de setembro e outubro de 2021; e tomou ciência da análise do segundo trimestre de 2021 do Comitê de Investimentos e do monitoramento da carteira de investimentos. Finalizando o tópico, os servidores tomaram conhecimento do monitoramento das Carteiras de renda fixa e variável, e autorizou movimentações financeiras sugeridas, desde que os fundos estejam credenciados de acordo com a Legislação.

Finalizando a 23ª reunião do ano, o Conselho Curador tomou ciência do trabalho realizado pelo Comitê de Investimentos para atender recomendações do auditor do Tribunal de Contas de SP, e do envio de ofício ao banco BTG Pactual com solicitação de diminuição de taxa de administração do fundo, encaminhando à Presidência da Funprev para devidas providências. Os presentes também tiveram conhecimento das providências sobre o estudo de aquisição de títulos públicos federais e encaminhou à Presidência.

Sem mais, o Conselho registrou também a participação do Diretor da Divisão Financeira, Diogo Nunes Pereira, e de Luiz Gustavo Peres Macedo do Núcleo de Gerenciamento de Investimentos. Foi feito o convite para todos comparecerem na próxima reunião ordinária, no dia 17 de dezembro.