Conselho Curador recebe pautas para discussão em reunião

Nº 840 28/10/2021

O Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) realizou, na quinta-feira (21), a 20ª reunião ordinária do ano. O órgão é responsável por autorizar diversas ações da fundação, em especial a movimentação da Carteira de Investimentos.

A reunião do Conselho foi feita presencialmente, com todos respeitando os protocolos sanitários em relação à COVID-19.

Além da presença dos membros do Conselho Curador - David Françoso (presidente), Ana Lígia da Conceição (secretária), Gabriella Rocha, José Santos, José Ortolani e Sérgio Alberto - o presidente da Funprev, Donizete dos Santos, também participou.

Sem pendências, os presentes fizeram a leitura das atas do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos.

Com a leitura, o Conselho Curador tomou ciência do Processo 1241/2021, acolheu o relatório e a aplicação do parecer da Procuradoria Consultiva sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Salários. A sugestão da reunião para o presidente da Funprev é enviar os pareceres para a Prefeita de Bauru, e para os Secretários Municipais da Educação, da Saúde e da Administração, para decisão expressa. Sobre a desaverbação de tempo de contribuição, também presente no processo, o Conselho sugeriu que fosse tratado em processo separado.

Em seguida, foi registrada a participação de Renan Cristian Bonaventura para demonstrar a situação dos serviços envolvendo a Comprev. Dados, por exemplo, como o levantamento de pensões e aposentadorias concedidas pela Funprev entre 2003 e 2020; as aposentadorias e pensões concedidas pelos órgãos de origem desde 1999; as homologações de aposentadorias e pensões concedidas de 1988 até 2019; e uma análise dos processos de aposentadoria e pensão cedidos após 2016, para fazer os lançamentos no sistema da Comprev e corrigir os documentos necessários.

O Conselho tomou ciência da renovação de contrato de Consignação, com o parecer da Divisão Administrativa, e autorizou o prosseguimento, observado o parecer da Procuradoria Geral. Os presentes também tomaram conhecimento da manifestação do presidente da Funprev e da Procuradoria Geral sobre a Minuta de Resolução em relação à retomada da prova de vida e censo cadastral previdenciário, e aprovou a decisão.

Além disso, o Conselho tomou ciência dos pareceres da presidência da Funprev e da Procuradoria Geral sobre a regulamentação de participação em regime de certificados, e aprovou a resolução. Ainda, recebeu os autos referentes ao Processo 2114/2021 e autorizou a formalização do referido convênio; recebeu os autos referentes ao projeto de lei sobre descrição de função, com os pareceres do relator Conselheiro David Françoso, e retornou à Presidência da Funprev para providências; e tomou ciência sobre a resolução política de limite de alçadas, também com parecer do servidor Conselheiro David Françoso, e enviou à Presidência da Funprev para providências.

Finalizando, os presentes tomaram conhecimento da solicitação de afastamento definitivo da função de Conselheiro do servidor Eros Blattner Junior, e autorizou as providências da Procuradoria Geral. Ao final, considerando o afastamento de 30 dias do presidente da Funprev, Donizete dos Santos, o Conselho elegeu o Conselheiro David Françoso para substituição na função. Consequentemente, foi solicitado à presidência a convocação do membro suplente para as próximas reuniões do Conselho.

Sem mais, o Conselho registrou a participação dos membros na apresentação da Asset Liability Management (ALM), pela empresa Crédito e Mercado, de forma conjunta com o Comitê de Investimentos; registrou a participação de seus membros na sessão ordinária do Comitê de Investimentos do dia 14 de outubro; e certificou a participação dos presentes.

Também foi feito o convite para a presença dos membros na próxima reunião ordinária do órgão, no dia 12 de novembro de 2021.