Conselho Curador recebe pautas para discussão em reunião

Nº 833 16/08/2021

O Conselho Curador da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) realizou, na última sexta-feira (13), sua 13ª sessão ordinária. Responsável por autorizar várias ações da autarquia, em especial, as movimentações da Carteira de Investimentos, o órgão tem encontros em semanas alternadas.

Em formato híbrido - com membros participando presencial e remotamente (por meio da plataforma Zoom Meeting) -, a reunião respeitou todas as medidas de distanciamento social e os protocolos sanitários relativos à pandemia de Covid-19. 

Além dos membros titulares do Conselho - David Françoso (presidente), Ana Lígia Conceição (secretária), Gabriella Rocha, José Santos, José Ortolani e Sérgio Alberto - também estavam presentes Donizete dos Santos (presidente da Funprev), Louise Cândido (diretora da Divisão Administrativa), Ariovaldo Germano (vigia) e Maria de Lima Rala (assistente social).

Feitas as leituras das últimas atas de reunião do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos, a exposição contou com complementação a partir da fala do Diretor da Divisão Financeira, Diogo Nunes Pereira. 

Assim, o Conselho tomou ciência dos Relatórios de Investimentos do 1º trimestre e da carteira sugerida de Julho pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal; e aprovou os prosseguimentos da contratação de empresa para recrutamento e gestão de estagiários, do Relatório de Investimentos de Junho/2021 e da locação de imóvel, bem como da admissão de serviço de limpeza para terrenos. 

Sobre as solicitações em pendência, o Conselho registrou a devolutiva sobre a substituição de servidores no pleito eleitoral e ratificou a autorização de despesa para inscrição no curso jurídico financeiro na Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM).

No que se refere ao Grupo de Trabalho específico para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Fundação, os membros David Françoso e Ana Lígia Conceição foram indicados, respectivamente titular e suplente, para compor o corpo de integrantes, atendendo à solicitação da Presidência.

O presidente David Françoso também foi nomeado como relator e ficou encarregado pela digitalização dos prontuários do Processo 387/2021 e pelas Ações do Conselho Curador para o nível III do Pró-Gestão (Processo 1975/2021). Em ambos os casos, o conselheiro tem como data de devolução a próxima sessão ordinária. 

Já sobre o resgate de recursos para o pagamento da folha de benefícios, o Conselho recebeu do Comitê de Investimentos e autorizou as seguintes movimentações financeiras:

a) Aplicação do montante aproximado de R$ 450 mil a ser amortizado do Fundo Caixa Brasil IPCA 2024 no Fundo Caixa Brasil Gestão Estratégica RF;

b) Aplicação do montante aproximado de R$ 200 mil a ser amortizado do Fundo BB Previdenciário IPCA VII no Fundo BB Previdenciário IMA-B TP;

c) Aplicação do montante aproximado de R$ 220 mil a ser amortizado do Fundo BTG Pactual IPCA 2024 RF no Fundo BTG Pactual Absoluto FIC FIA;

d) Resgate de R$ 30 milhões do Fundo Caixa Brasil IDKA IPCA 2 TP pela conta 330-9 e transferência para a conta de benefícios junto ao Banco Bradesco e aplicação no Fundo Bradesco DI Premium; e

e) Resgate de R$ 20 milhões do Fundo BB Previdenciário IDKA IPCA 2A TP pela conta 113618 e transferência para a conta de benefícios junto ao Banco Bradesco e aplicação no fundo Bradesco DI Premium.

Por fim, o órgão ainda solicitou estudos quanto aos imóveis pertencentes à Funprev, encaminhando o caso à Presidência para que haja complementação das informações não apresentadas, tais como a matrícula atualizada dos imóveis, as informações anualizadas sobre despesas com manutenção, os reparos, as indenizações judiciais ou extrajudiciais, dados sobre rendas auferidas pelos imóveis, bem como gastos com locação e pagamento de IPTU.

Sem mais a tratar, o Conselho certificou a participação dos servidores, dando prosseguimento às ações de integração entre o órgão e os atuantes da Funprev. A próxima reunião ficou agendada para o dia 25 de agosto (quarta-feira).