Conselho Fiscal realiza o acompanhamento quinzenal da Funprev

Nº 821 16/07/2021

Responsável por verificar o cumprimento dos deveres legais e regulamentares da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), os membros do Conselho Fiscal reuniram-se, nesta sexta-feira (16), para a realização da 14ª sessão ordinária de 2021.

Devido ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e em respeito às medidas de distanciamento social, o encontro ocorreu de maneira semipresencial, com a participação remota de alguns membros por meio da plataforma Zoom. No mais, aqueles que estavam na Funprev para atender a sessão presencialmente respeitaram todos os protocolos sanitários.

Além de cinco dos seis servidores integrantes do Conselho - Soraya Goes (presidente), Cristiane Santos, Elson Reis, Lucas Tauil e Rubens Souza -, estava também na reunião Louise Cândido (diretora da Divisão Administrativa).

Antes de partir para as pautas principais, a presidente Soraya Goes nomeou Lucas Tauil como secretário ad hoc em virtude da ausência de Eros Junior. 

Na sequência, foram apresentadas informações a respeito do andamento da Compensação Previdenciária (Comprev). A partir do que foi exposto, verificou-se a necessidade de sugerir à Presidência da Fundação a ampliação da equipe que trata do assunto, haja vista a urgência e o montante da demanda. 

Como de praxe, foram lidas as últimas atas de reunião do Conselho Curador e do Comitê de Investimentos e, com isso, os participantes da sessão ficaram cientes do arquivamento do caso de débito irregular; da devolutiva da solicitação de informações para controle de procedimentos administrativos; do adiantamento para curso Comprev da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM); e da contratação dos serviço de e-mail com plataforma de aplicativo de trabalho e de empresa especializada para sanitização predial.

Sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, enquanto é aguardado o parecer da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, a presidente Soraya Goes solicitou o envio de uma cópia digital do documento para a análise individual dos membros.

O Conselho também tomou conhecimento e acompanha o andamento dos processos envolta da abertura de produção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da adesão ao registro e à compra dos materiais de escritório e da aquisição de certificado digital para servidores da Funprev.

Por fim, o Balancete Econômico Financeiro e os Relatórios Gerenciais referentes ao mês de junho de 2021 foram aprovados pelo Conselho Fiscal, em conformidade à Lei n° 4320/64. Com a reiteração de que o, já identificado, déficit financeiro persiste.

Sem mais a tratar, os servidores foram certificados e os membros convocados para a próxima reunião no dia 28 de julho (quarta-feira).