Conselho Fiscal tem 8° encontro de 2021

Nº 799 16/04/2021

Na manhã desta sexta-feira (16), o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) realizou a 8ª sessão ordinária do ano. 

Feita de maneira híbrida - com membros participando presencial e remotamente (por meio da plataforma Zoom Meeting) -, a reunião respeitou o distanciamento social e todos os outros protocolos sanitários em relação à pandemia de Covid-19. 

O encontro contou com a presença de Soraya de Goes (presidente), Eros Blattner Junior (secretário), Cristiane Nunes Pereira dos Santos, Elson Reis, Lucas Chasseraux Tauil e Rubens Roberto Rodrigues de Souza. Além dos integrantes do Conselho, participou também da sessão Donizete do Carmo dos Santos (presidente da Funprev).

Dando início às discussões, a presidente colocou em pauta os seguintes assuntos:

a) Desenvolvimento dos grupos de trabalho. Os conselheiros informam que o grupo para a alteração da nomenclatura do Conselho Curador e da Lei n° 4830/2002 está em fase de finalização.

b) Regularização da reforma administrativa da Funprev. Segundo Donizete Santos, a regularização está sendo elaborada em conjunto com a comissão e refere-se à avaliação de desempenho.

c) Regimento interno do Conselho Fiscal. Ficou acordado que os conselheiros deverão analisar e apontar caso necessário, alterações que julgarem pertinentes, devendo ser apresentadas na próxima reunião.

Em seguida, o presidente da Funprev solicitou a palavra e expôs que, devido às adequações administrativas necessárias para continuidade nos trabalhos da Compensação Previdenciária (Comprev), o grupo de trabalho instituído por meio de portaria encerrará seus trabalhos a partir desta sexta-feira.

O Conselho leu as Atas 07/2021 do Conselho Curador e 11/2021 do Comitê de Investimentos.

Cientes das decisões do Conselho Curador, o Conselho Fiscal aguarda a resposta do Poder Executivo sobre: a avaliação atuarial data base 31/12/2020; o contrato locação de imóvel; o encerramento prestação serviços técnicos de consultoria em investimentos; a abertura de convênio em modalidade consignado com a Bom Medic Clinica e Odontologia Ltda, o Banco Daycoval e a Financeira Alfa S/A; a renovação de convênio com o Banco Bradesco; e o requerimento para formalização de convênio com a Rede Biodrogas.

Na reunião, foram colocadas em pauta também os seguintes assuntos:

1. O Conselho aprovou a prestação de contas do exercício de 2020, observando-se o registro de  déficit.

2. O Conselho fica ciente da Ata de Registro de Preço para sabonete líquido e outra para materiais de limpeza VIII.

3. Foram feitas as inscrições de certificação da CGRPPS gestão 2021/2021 de Gabriella Lucarelli Rocha, Jose Ricardo Ortolani, Rubens Roberto Rodrigues de Souza, Ana Ligia Correa da Conceição e Elson Reis.

4. O Conselho aprovou a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e o balancete referente ao mês de março/2021 (conforme a Lei n° 4.320/1964).

Aberta a palavra, todos parabenizaram os conselheiros Lucas Chasseraux Tauil pela certificação conquistada do CGRPPS, estendendo o cumprimento também a Ana Lígia e Gabriella Lucareli do Conselho Curador.