Conselho Fiscal da Funprev realiza reunião ordinária

Nº 787 17/03/2021

Foi realizada nesta quarta-feira, 17/03, a 6ª sessão ordinária do ano do Conselho Fiscal da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru).

A sessão foi híbrida (presencial/virtual), através da plataforma Zoom Meeting, sob a presidência de Soraya de Goes, tendo como secretário Eros Blattner Jr. e a participação dos conselheiros Cristiane Nunes Pereira dos Santos, Elson Reis, Lucas Chasseraux Tauil e Rubens Roberto Rodrigues de Souza, além do presidente da Funprev, Donizete do Carmo Santos, e servidores da Fundação.

A presidente do Conselho deu início à reunião com os informes:

- Ofício nº 39/2021 – Presidência – Relativo ao Comitê de Investimentos. O Conselho tomou ciência da decisão do Conselho Curador na Ata 5/2021

- Ofício nº 033/2021- Balancete Referente ao mês de Fevereiro/2021. O Conselho aprovou uma vez escriturado de conformidade com a Lei 4320/64

- Memorando 004/2021 – Presidência – Relatório dos Contratos; Relatório Controle Interno – Referente ao mês de Janeiro/2021

Na sequência foram lidas as Atas do Conselho Curador nº 05/2021 e do Comitê de Investimentos nºs 7 e 8/2021 e colocados em pauta os seguintes assuntos:

- Solicitação da Conselheira Cristiane, ficando acordada a necessidade de formalização do referido pedido junto ao Conselho para análise e deliberação do Colegiado.

- Processo nº 1898/2020 – Avaliação atuarial data base 31/12/2020. As dúvidas foram esclarecidas pelo Economista Diogo e pelo Presidente, sendo que este último informou que já foi solicitado agendamento de data para apresentação do Cálculo Atuarial junto à Câmara Municipal de Bauru, e que a mesma será divulgada oportunamente.

- Processo nº 4791/2018 -Memorial Bauru Necrópole Ecumênica Vertical Ltda – Proposta de Convênio. O Conselho toma ciência do desinteresse

- Processo nº 536/2021 - Divisão Financeira - Débito irregular Instituição Financeira Banco Bradesco. O conselho tomou ciência dos fatos e das providências administrativas adotadas até o momento (dentre elas o Boletim de Ocorrência) e conforme orientação jurídica apresentada pelo Sr. Procurador Eduardo, as providências para abertura de sindicância administrativa encontram-se em fase de instrução, respeitando-se as peculiaridades da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como a Lei de Acesso à Informação

- Processo nº 468/2020 - Viveiros & Graves Ltda Me - Convênio Odontológico. O Conselho tomou ciência da decisão do Conselho Curador na Ata 5/2021

- Processo nº 547/2020 - Divisão Financeira - Repasses mensais – Comprev. O Conselho tomou ciência do montante repassado referente ao mês de fevereiro/2021

- Processo nº 521/2021 – Sinserm - Posicionamento sobre alteração de alíquota de contribuição previdenciária. O Conselho tomou ciência do Ofício, bem como da decisão do Conselho Curador na Ata 5/2021

- Processo nº 546/2021 - Divisão Financeira- Referente IPTU 2021 – Sede. O Conselho tomou ciência da decisão do Conselho Curador autorizando o pagamento à vista

- Processo nº 2719/2015 - Chefe de Seção Informática e estatística - Termo de cooperação técnica entre PMB e Funprev. O Conselho toma ciência da autorização da renovação do Termo.

- Processo nº 97/2021 - Adiantamento – Consumo – Este Conselho tomou ciência da análise da controladoria interna

- Processo nº 98/2021 - Adiantamento – Serviços. O Conselho tomou ciência da análise da controladoria interna27

- Processo nº 162/2021 - Divisão Administrativa - Renovação anuidade – Aneprem. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria.

- Processo nº 407/2021 - Divisão Administrativa - Compra material de escritório. O Conselho tomou ciência da autorização do Conselho Curador na Ata 5/2021

- Processo nº 161/2021 - Divisão Financeira - Renovação assinatura – ABIPEM. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria

- Processo nº 293/2021 – Divisão Financeira - Renovação certificações - CPA 10 e 20. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 1146/2020 - Seção de apoio operacional - Ata registro de preço- Folha sulfite

- Processo nº 1828/2020 - Seção de apoio operacional - Ata registro de preço- água sanitária e álcool gel. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 212/2021 - Seção de apoio operacional - Ata registro de preço- papel toalha e papel higiênico. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 1319/2020 - Seção de apoio operacional - Ata registro de preço- luvas para limpeza. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 2425/2020 - Seção de apoio operacional - Troca de pneus veículo Polo. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 588/2020 - Seção de apoio operacional - Troca de bateria. O Conselho tomou ciência do parecer da controladoria interna

- Processo nº 2223/2019 - Divisão Administrativa - Plano de Saúde Servidores Funprev. O Conselho tomou ciência do termo aditivo do parecer

- Processo nº 3076/2012 - Divisão Financeira - Produto FIP - Caixa Econômica Federal. O Conselho tomou ciência da decisão do Conselho Curador na Ata 5/2021

- Processo nº 386/2021 – Grupo de Trabalho para revisão do tempo de mandato dos membros. O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 381/2021 – Criação de Grupo de Trabalho educação previdenciária aos servidores da PMB, DAE e CMB. O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 388/2021 – Grupo de Trabalho revisão da nomenclatura Conselho Curador para Conselho Deliberativo. O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 4439/2019 – Divisão Previdenciária – Consulta sobre incorporação de vantagens de caráter temporário (PEC 6/2019). O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 385/2021 – Presidência – Grupo de Trabalho para revisão do processo eleitoral. O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 4706/2018 – Divisão Administrativa – Termo de cooperação técnica entre PMB e Funprev para concursos públicos. O Conselho tomou ciência da portaria

- Processo nº 1922/2012 – Ministério da Previdência Social – Criação do Comitê de Investimentos da Funprev. O Conselho tomou ciência da portaria

Ao final da pauta, foi aberta a palavra aos membros e todos manifestaram elogios ao servidor Andrei Quággio dos Santos pela eficiência e eficácia na identificação da fraude relativa ao Processo nº 536/2021.

A próxima reunião do Conselho ficou agendada para o dia 26/03/2021, às 8h30 horas, pela plataforma Zoom.