Reunião de servidores e conselheiros com o atuário que assessora a Funprev

Nº 776 05/02/2021

Nesta sexta-feira, 05/02, a Funprev (Fundação de Previdência dos servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) promoveu uma reunião híbrida entre servidores, membros dos Conselhos Curador e Fiscal e Comitê de Investimentos, com o atuário Luiz Cláudio Koguti, da Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, que presta assessoria à Funprev. A reunião foi conduzida pelo presidente da Funprev, Donizete do Carmo dos Santos.

O objetivo foi proporcionar o primeiro contato dos novos integrantes dos Conselhos e Comitê com o atuário, que falou sobre legislação e apresentou alguns dados relativos à avaliação atuarial do ano-base 2019 para exemplificar. O especialista respondeu algumas dúvidas de participantes.

E em relação aos dados relativos ao cálculo atuarial ano-base 2020, como ocorre anualmente, tão logo todos os dados estejam concluídos serão apresentados em audiência pública, o que deve ocorrer até março. A expectativa é por conta dos reflexos da pandemia no cálculo atuarial.

O cálculo atuarial é o estudo que determina o volume de recursos necessários para garantir a liquidez do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, as aposentadorias dos participantes/beneficiários, no caso os servidores públicos municipais, a longo prazo (a projeção é feita para os próximos 70 anos).

Esses recursos são oriundos dos repasses realizados pelo órgão empregador (Prefeitura Municipal, DAE e Câmara Municipal), à Funprev. São os 11% descontados mensalmente dos servidores e a cota patronal, que é percentual que cabe ao empregador. Os recursos também são oriundos dos aportes que o órgão empregador faz à Fundação. A Funprev é a responsável pela gestão desses recursos para garantir o pagamento das aposentadorias dos seus beneficiários.

As regras para determinação do cálculo atuarial são estabelecidas pelo Governo Federal, através da Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia.

Atualmente, a carteira de investimentos da Funprev é de aproximadamente R$ 580 milhões.