Conselho Fiscal da Funprev realiza sua 3ª sessão ordinária

Nº 774 01/02/2021

O Conselho Fiscal da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) realizou, na sexta-feira, 29/01, a 3ª reunião ordinária do ano.

A reunião virtual foi realizada através da plataforma Zoom Meeting sob a presidência de Soraya de Goes, tendo como secretário Eros Blattner Jr., e com a participação dos conselheiros Cristiane Nunes Pereira dos Santos, Elson Reis, Lucas Chasseraux Tauil e Rubens Roberto Rodrigues de Souza, além do presidente da Funprev, Donizete do Carmo Santos.

No início da reunião foi confirmado que no dia 05 de fevereiro, às 9h00, ocorrerá reunião virtual com o Atuário, a pedido do Conselho Curador. Foram lidas as do Conselho Curador nº 03/2021 e do Comitê de Investimento nº 02/2021. Na sequência foi elaborado em comum acordo o Calendário das Reuniões Ordinárias para o exercício de 2021, ficando assim distribuídas: 15 e 29 de janeiro, 12 e 24 de fevereiro, 17 e 26 de março, 14 e 30 de abril, 14 e 26 de maio, 14 e 25 de junho, 16 e 28 de julho, 16 e 27 de agosto, 13 e 27 de setembro, 13 e 27 de outubro, 17 e 26 de novembro, 6 e 20 de dezembro.

A presidente informou aos conselheiros sobre a necessidade da elaboração de nova Resolução em substituição à Resolução 05/2020 regulamentando a modalidade de reunião à distância diante da pandemia Covid-19, ficando acordado que o referido documento será elaborado pela presidente e o secretário e posterior encaminhamento à Presidência da Funprev para publicação.

Na continuidade dos trabalhos iniciou-se a leitura e análise dos seguintes documentos: Ofício nº 05/21 da Presidência para o Comitê de Investimentos – este Conselho toma ciência do disposto no item 7 da Ata 02/21.

Ato contínuo foram postos em pauta os seguintes Processos:

1) Núcleo de Gerenciamento dos investimentos – Cadastro de Gestores junto ao Ministério da Economia. Conforme item 7 da Ata 01/21 do Comitê de Investimentos as providências foram tomadas junto ao setor requisitante.

2) CPFL – Cia. Paulista de Força e Luz. Pagamento de consumo de energia elétrica na Funprev – exercício 2021.

3) Departamento de água e esgoto de Bauru – Pagamento de consumo de água e esgoto no exercício de 2021.

4) Divisão Administrativa – Elaboração de minuta de anteprojeto de Lei (Adequação das funções de confiança). O Conselho tomou ciência da promulgação da Lei 7414 de 17 de dezembro de 2020.

5) Politica de Investimentos para o ano de 2021 - Núcleo de Gerenciamento dos Investimentos – Politica de investimentos para o ano de 2021. O Conselho tomou ciência e acompanhou as decisões do Comitê de Investimentos e Conselho Curador, uma vez que foram baseados na Resolução 3922 do BACEN.

6) Divisão Financeira – Adequação de percentual aplicado na Caixa Econômica Federal. O Conselho tomou ciência do parecer.

7) Núcleo de Gerenciamento de Investimentos – Credenciamento das instituições financeiras 2020. O Conselho tomou ciência das 12 (doze) instituições financeiras e dos 35 (trinta e cinco) fundos de investimentos credenciados e que a data de validade desses credenciamentos é outubro/2021.

8) Divisão Administrativa – Contratação de empresa especializada pela prestação de serviço de Backup. O Conselho tomou ciência e se manifestou de acordo com os pareceres emitidos e com o aditamento do referido contrato, por se encontrarem nos termos da Lei.

9) Presidência – Licitação para contratação de empresa de consultoria e investimentos. O Conselho tomou ciência e se manifestou de acordo, baseados no parecer e deliberação do Conselho Curador pelo aditamento do referido contrato.

Nada mais havendo a ser deliberado, foi aberta a palavra aos membros. O conselheiro Rubens pontuou os seguintes itens: 1) Necessidade do estudo da implantação de governança corporativa na Fundação, o que foi esclarecido pelo Presidente informando que a mesma já existe dentro do Pró-gestão nível 1, contudo o Conselheiro Rubens questionou ainda a necessidade da contratação de uma auditoria externa. Sobre esse assunto o Sr. Presidente informou que a Fundação conta atualmente com assessoria de cálculo atuarial e de investimentos. 2) Solicitou estudo e revisão do Regimento Interno do Conselho Fiscal, e foi informado pela presidente que o item consta no Plano de Trabalho anual do Conselho. 3) Solicitou relatórios de gastos dos anos 2018 a 2020, sendo que o conselheiro Eros, informou que tais informações estão disponíveis no site da Funprev. 4) Análise das metas e ações do Conselho. A presidente informou que este item se encontra contemplado no Plano de Ação.