2ª reunião ordinária do Conselho Curador da Funprev

Nº 772 27/01/2021

Nesta quarta-feira, 27/01, o Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) esteve reunido para a 2ª sessão ordinária do ano.

Seguindo os protocolos sanitários em relação à pandemia da COVID-19, participaram da reunião de os membros David José Françoso (presidente), Ana Lígia Correa da Conceição; José Aparecido dos Santos; Sérgio Ricardo Correa Alberto, Gabriella Lucarelli Rocha, e José Ricardo Ortolani (de forma virtual), além do presidente da Funprev, Donizete do Carmo dos Santos, e o procurador da Fundação, Eduardo Telles de Lima Rala.

A reunião teve início com a leitura das Atas 01 e 02/2021 do Comitê de Investimentos, quando o Conselho tomou conhecimento do Plano de Ação Anual 2021 do referido Comitê, e da Ata 02/2021 do Conselho Fiscal. Em seguida, o Conselho tomou ciência da solicitação de elaboração e entrega do Plano de Ação Anual do Conselho Curador e efetuará a entrega conforme solicitado; acusou o recebimento das despesas administrativas dos exercícios de 2019 e 2020; e tomou ciência do encaminhamento pela Presidência ao Comitê de Investimentos de relatórios e documentos conforme o item 04 da Ata da Reunião Ordinária 02/2021 do Comitê.

Na sequência, foram colocados em pauta os seguintes processos:

- Política de Investimentos para o ano de 2021. O Conselho Curador tomou ciência da referida Política conforme item 06 da Ata da Reunião Ordinária 01/2021 do Comitê de Investimentos.

- Cadastro dos Gestores junto ao Ministério da Economia. O Conselho Curador tomou ciência do cadastro dos gestores conforme item 07 da Ata da Reunião Ordinária 01/2021 do Comitê de Investimentos.

- Adequação de percentual aplicado na Caixa Econômica Federal. O Conselho Curador tomou ciência da solicitação pelo Diretor da Divisão Financeira e do parecer jurídico exarado e solicitou que a Presidência encaminhe ao Comitê de Investimentos para adequações na Política de Investimentos, considerando a portaria da Previdência Social número 746/2011.

- Recurso para pagamento da Folha de Dezembro 2020 e 13 Salário. O Conselho tomou conhecimento das movimentações realizadas, conforme deliberação na Ata 01/2021, do próprio Conselho.

- Proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Curador. Dando prosseguimento ao Plano de Ação para 2021, o Conselho iniciará a elaboração do Regimento e indicou como relator o membro David José Françoso. O membro José Ricardo Ortolani solicitou vistas ao processo, que de pronto será encaminhado digitalizado por e-mail.

- Credenciamento das Instituições Financeiras. O Conselho Curador tomou ciência do credenciamento conforme item 05 da Ata da Reunião Ordinária 02/2021 do Comitê de Investimentos.

- Elaboração de minuta de anteprojeto de Lei para adequação das funções de confiança. O Conselho tomou ciência da aprovação da Lei Número 7.414 de 17 de dezembro de 2020, que cria 6 funções de confiança de chefias de seção na estrutura organizacional da Funprev, publicada no Diário Oficial do Município, Edição 3349, de 24 de dezembro de 2020.

- Contrato de empresa especializada pela prestação de serviço de backup online armazenamento e monitoramento de dados. O Conselho tomou conhecimento do conteúdo do processo, em especial aos pareceres exarados, e autorizou o aditivo ao referido contrato nos termos da Lei.

- Reuniões Ordinárias. O Conselho deliberou pela agenda de reuniões ordinárias para o segundo semestre de 2021, com início às 9h, preferencialmente, de forma presencial: 12/07 e 23/07; 13/08 e 25/08; 10/09 e 24/09; 08/10 e 22/10; 12/11e 24/11; 03/12 e 17/12. Possíveis alterações serão comunicadas com antecedência.