Apuração da eleição para novos conselheiros da Funprev marcada para esta terça-feira

Nº 755 14/12/2020

A Comissão de Eleição para a nova composição dos Conselhos Curador e Fiscal da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru), biênio 2021/2022, marcou para esta terça-feira, 15/12, o processo de apuração dos votos registrados. A apuração está prevista para as 9h00, no Salão Social da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bauru, localizado à Rua Nelson Mortari, 14-15.

A etapa em andamento é de eleição dos membros eleitos pelos servidores municipais efetivos. São três membros titulares e três suplentes para cada Conselho. Completarão os Conselhos outros três titulares e três suplentes para cada órgão, indicados pela Prefeitura. Os novos Conselheiros devem tomar posse no dia 04 de janeiro, quando será realizada a primeira reunião do Conselho Curador para a escolha do novo presidente da Fundação, nos próximos dois anos.

O total de servidores aptos a votar era de 10.081, sendo 7.105 servidores ativos. O quorum para a eleição é de maioria simples (50% dos servidores ativos mais 1 voto). No total, até o último sábado, 12/12, 3.972 servidores votaram, incluindo inativos (395), sendo o maior percentual de votantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (100%) e o menor da Secretaria de Saúde (37%).

As urnas que foram utilizadas no processo de eleição e armazenadas na Funprev serão retiradas às 8h00 pela presidência da Comissão e transportadas ao local definido para apuração, com o auxílio de tantos quantos outros membros da Comissão forem necessários.

A apuração poderá ser acompanhada e fiscalizado pelos candidatos ou por seus fiscais, os quais devem estar regularmente identificados e registrados junto à Comissão. No local da apuração só será permitida a entrada dos membros da Comissão de Eleição, bem como, dos servidores indicados para a Equipe de Apoio à Comissão de Eleição e dos candidatos inscritos no processo eleitoral ou os fiscais por eles indicados.

Após iniciados os trabalhos, com o cadastramento dos presentes em ata, as urnas serão abertas uma a uma, na ordem numérica crescente, com a abertura também de cada ata anexada a ela. Após a abertura das urnas, conferência da Ata e do conteúdo das urnas, proceder-se-á a separação dos votos por conselho e, posteriormente, será realizada a separação dos votos por candidato. Os votos em separado, quando houver, serão verificados junto aos setores de pessoal imediatamente ao início de apuração da urna.

Todas as informações serão inseridas em planilha própria e projetadas para acompanhamento dos candidatos presentes. A cada encerramento de urna, os votos e a Ata respectiva serão arquivados em envelopes próprios, que serão identificados e lacrados. Após o encerramento da apuração de todas as urnas será iniciada a apuração do resultado da eleição digital. Após, será encerrada a fase de apuração dos resultados. Havendo empate entre os concorrentes será considerado eleito o candidato que tiver maior tempo de serviço público municipal, conforme disposto pelo item 6.10 do edital nº 01/2020.

A Comissão procederá a divulgação dos resultados, que será publicado no primeiro Diário Oficial de Bauru disponível após a apuração. A Comissão encaminhará todo o material utilizado no Processo Eleitoral de 2020, juntamente com o relatório dos trabalhos, à presidência do Conselho Curador da Funprev, nos termos do art. 31, § 3.º, da Lei Municipal n.º 4.830/2002.

Todos os atos do processo eleitoral são publicados no Diário Oficial de Bauru.