Conselho Curador da Funprev realiza a 20ª sessão ordinária

Nº 714 06/08/2020

Nesta quarta-feira, 05/08, o Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) realizou sua 20ª sessão ordinária do ano. As sessões continuam sendo realizadas pelo sistema de videoconferência, devido às medidas de combate à disseminação do coronavírus.

Participaram da reunião os membros Dalete Demarchi, Luiz Antônio da Silva Pires (Presidente), Marta de Castro Alves Corrêa, Nilton José de Oliveira, Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, além do presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, membros do Comitê de Investimentos, o Secretário de Administração da Prefeitura e procuradoras da Procuradoria Consultiva da Prefeitura.

A reunião foi aberta com a leitura das Atas do Conselho Fiscal nº 16/2020, do Comitê de Investimentos nº 27/2020 e Atas Extraordinárias 01, 02 e 03/2020. Na sequência passou-se à análise dos processos. O primeiro foi o 2º Termo Aditivo de Convênio – Odonto São Lucas Ltda. Tendo em vista a conveniência, vantajosidade  exarados pela Presidência da Fundação e o parecer jurídico, o Conselho deliberou pela contratação, o mesmo ocorrendo em relação ao 4º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação, Reajustes e Ratificação – Locação de Imóvel – Alves Empreendimentos Imobiliários Ltda, e 1º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação e Ratificação – Empresa de Implantação, Gerenciamento e Controle de Sistema Eletrônico de Margem Consignada.

Na sequência, tendo em vista as alterações de mercado o Conselho aprovou e autorizou mudanças propostas pelo Núcleo de Gerenciamento de Investimentos e Comitê de Investimentos na carteira de investimentos. Foi lido comunicado de óbito e emissão de declaração, quando o Conselho acompanhou parecer do procurador jurídico e deliberou pela manutenção do parcelamento com juros e correções monetárias conforme legislação. O processo seguinte foi o que trata dos Relatórios Mensais dos Investimentos da Funprev/2020. O Conselho tomou ciência e solicitou modificação da apresentação dos próximos relatórios conforme já solicitado anteriormente.

Sobre o processo que trata do credenciamento das instituições financeiras 2020, o Conselho tomou ciência e o conselheiro Sérgio solicitou vistas para análise. Quanto ao processo relativo à estratégia de investimentos, os investimentos e suas aplicações deliberados na estratégia de investimento apresentadas pelo Comitê estarão condicionadas aos fundos propostos e aprovados, após a finalização da nova política de cadastramento desta Fundação, que está em tramitação.

O Conselho tomou ciência do edital elaborado pela Comissão de Eleição dos Conselhos Curador e Fiscal da FUNPREV – Biênio 2021/2022, com as adequações necessárias com base na legislação vigente e solicitou ainda, incluir no item 8.2 das disposições finais, que trata se da certificação dos Conselheiros da FUNPREV, prevendo a destituição da função do conselheiro eleito que não a tiver.

Quanto ao processo sobre o aluguel do terreno localizado na Avenida Moussa Tobias, o Conselho aprovou a minuta apresentada pela Procuradoria Jurídica da Funprev. O Conselho tomou ciência di informativo – Consultoria Crédito & Mercado – Fundamentos da Portaria 14.762/2020 e o conselheiro Sérgio pediu vistas para análise.

Por fim, o presidente do Conselho Curador convidou a advogada Bruna Miranda, representante do escritório de advocacia Monteiro&Monteiro, para que discorresse sobre as possibilidades de recuperação de créditos referente aos indeferimentos dos processos junto ao Comprev e os serviços ligados ao escritório que representa, respondendo as indagações dos conselheiros. O presidente da Fundação informou aos conselheiros ter recebido na última semana a proposta detalhada do escritório de advocacia e que analisa junto ao corpo técnico da Fundação os números apresentados para posterior encaminhamento ao Conselho Curador. Aberta a palavra aos participantes, o presidente da Funprev expôs que é imprescindível e urgente a implantação de novas tecnologias na Fundação, com objetivo de digitalizar os processos, mapeamentos das atividades funcionais entre outras atividades da Fundação, onde o Conselho concordou com essa necessidade.

Finalizando, ficou agendada a próxima reunião para o dia 19/08/2020, às 09h00, via aplicativo ZOOM Cloud Meetings. As decisões continuam sendo registradas em Atas Públicas e disponibilizadas no site da Fundação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇíO

FUNPREV/BAURU