Conselho Curador da Funprev tem sessão com a participação do Comitê de Investimentos

Nº 710 23/07/2020

O Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) esteve reunido nesta quarta-feira, 22/07, na 19ª sessão ordinária do ano. As sessões continuam sendo realizadas pelo sistema de videoconferência, devido às medidas de combate à disseminação do coronavírus.

Participaram da reunião os membros Dalete Demarchi, Luiz Antônio da Silva Pires (Presidente), Marta de Castro Alves Corrêa, Nilton José de Oliveira, Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, além do presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, funcionários da Fundação e membros do Comitê de Investimentos.

A reunião foi aberta com a leitura das Atas do Conselho Fiscal nº 15/2020 e Comitê de Investimentos nº. 24, 25 e 26/2020. Na sequência, teve início a análise dos processos. O primeiro em pauta foi o que trata da estratégia de investimentos. O colegiado analisou as propostas de alocação dos recursos encaminhadas pelo Comitê de Investimentos e deliberou pela sugestão dada pela presidência da Funprev e demais migrações sugeridas pelo Comitê de Investimentos em reunião extraordinária. O Comitê esclareceu, ainda, que os novos fundos deverão ser objeto de prévio credenciamento.

O processo referente ao 4º termo aditivo contratual de prorrogação, reajustes e ratificação – contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte de servidores, estagiários e menores aprendizes da Funprev, tendo em vista a conveniência, necessidade e o interesse da Fundação, citados pela Divisão Administrativa, e o parecer jurídico, o Conselho deliberou pela contratação de prorrogação.

Outro processo em pauta foi o que solicita autorização para assinatura do Termo de Acesso ao SIRC (Antigo SISOB). O Conselho seguiu o parecer exarado pelo procurador jurídico deliberando pela celebração do Convênio com o INSS para a utilização do SIRC. Na sequência foi discutido o processo relativo a Convênio para Consignação Facultativa de Natureza Contínua em Folha de Pagamento – UP Brasil Administração e Serviços Ltda, e o Conselho deliberou pela celebração do Convênio com base nos pareceres constantes no processo, pela Procuradoria Jurídica e pela presidência sobre a vantajosidade.

Sobre o processo relativo à Comissão de Eleição dos Conselhos Curador e Fiscal da Funprev – Biênio 2021/2022, o Conselho acompanhou o parecer exarado pela procuradoria jurídica e aguarda a apresentação do edital pela Comissão de Eleição com as adequações necessárias. Com relação as mudanças necessárias em Lei, este Conselho discutirá as propostas apresentadas para as eleições futuras. O processo referente ao 2º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação, Reajustes e Ratificação – Convênio Para Consignação Facultativa de Natureza Contínua em Folha de Pagamento – CEF recebeu deliberação pela renovação com base no parecer de vantajosidade e parecer jurídico.

Sobre a Política de Investimentos para 2020, o Conselho tomou ciência, o mesmo ocorrendo em relação ao processo relativo ao Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Bauru e Funprev para limpeza de terrenos. O Conselho também tomou ciência do parecer da procuradoria jurídica sobre a Comissão de Estudos – PEC 06/2019 – E.C. 103/2019, e solicitou o encaminhamento da análise atuarial à Secretaria de Finanças e recomendou ainda à presidência que reitere junto ao senhor prefeito a necessidade do encaminhamento de Projeto de Lei da adequação das alíquotas impostas, conforme prevê Emenda Constitucional 103/2019.

Sobre o processo que trata de Revisão – Manutenção Preventiva e Corretiva das Viaturas (02) da Funprev, considerando a justificativa apresentada tendo em vista que só foi visualizada tal necessidade após o início do serviço, o Conselho deliberou pela aprovação do novo processo de compra.

Em seguida, o Conselho tomou ciência dos seguintes documentos: comunicado da Consultoria Crédito & Mercado, em atendimento aos questionamentos dos Tribunais de Contas quanto à rentabilidade no Exercício de 2020; documento – Safra Consumo Americano Fundo de Investimento em Ações BDR-Nível I PB; informativo – Consultoria Crédito & Mercado – Fundamentos da Portaria 14.762/2020; e Parecer Convocação de Conselheiros Suplentes – CONAM, ressaltando que o a forma usada para a convocação dos conselheiros suplentes segue o parecer exarado pela consultoria.

Finalizando, ficaram agendadas as próximas reuniões para os dias 05/8/2020 e 19/08/2020, às 09h00, via aplicativo ZOOM Cloud Meetings. As decisões continuam sendo registradas em Atas Públicas e disponibilizadas no site da Fundação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇíO

FUNPREV/BAURU