Mais uma reunião do Conselho Curador da Funprev por videoconferência

Nº 684 15/05/2020

Nesta sexta-feira, 15/05, o Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) realizou a 14ª sessão ordinária do ano.

A reunião aconteceu pelo sistema de videoconferência, devido às medidas de combate à disseminação do coronavírus, com a participação dos membros Dalete Demarchi, José Ricardo Ortolani, Luiz Antônio da Silva Pires (Presidente), Marta de Castro Alves Corrêa, Nilton José de Oliveira e Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, além do presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, o presidente do Conselho Fiscal, José Aparecido dos Santos, e funcionários da Fundação.  

A reunião foi aberta com a leitura das Atas do Conselho Fiscal n° 10 e 11/2020 e ata do Comitê de Investimentos n.º 15/2020, seguida da análise dos processos. O Conselho tomou ciência do processo referente à doação de máscaras reutilizáveis e máscaras Face Shield e deliberou pelo uso das mesmas pelos funcionários da Funprev.

Outro processo em pauta foi o que trata do 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Ratificação de Convênio – Banco do Brasil. Tendo em vista parecer de vantajosidade e parecer jurídico, o Conselho deliberou pela assinatura do mesmo. Sobre o processo relativo à aquisição de equipamentos de informática, devido ao cumprimento da solicitação do Conselho, foi deliberado pela aquisição dos equipamentos, conforme os trâmites da lei. Quanto ao credenciamento das instituições financeiras de 2020,  o conselheiro Sergio solicitou o processo para revisão e posterior complementação. Já sobre o processo referente à elaboração da LDO 2021 junto à PMB, o Conselho tomou ciência.

Sobre o processo de aluguel de terreno localizado na Av. Moussa Tobias, o Conselho reitera a decisão tomada na ata 10 de 17/04/2020, “considerando o parecer exarado pela Divisão Administrativa, onde a proposta apresentada pelo locatário é muito abaixo do valor necessário para cobrir os custos das obras de sua responsabilidade para devolução do imóvel, conforme consta no contrato de locação”, deliberou pelo prosseguimento da ação na justiça visando fazer valerem os itens acordados em contrato. Em seguida, o Conselho tomou ciência de processo de revisão de aposentadoria.

O último processo da pauta tratou do relatório da Carteira de Investimentos da Funprev, emitido pela Crédito e Mercado, quando o Conselho tomou ciência. Finalizando, o presidente do Conselho abriu a palavra aos demais participantes da reunião online. O presidente da Funprev levou informes à reunião participando o Conselho das mudanças produzidas em nova portaria, retomando os atendimentos dos servidores na Funprev com as restrições diante da pandemia do Covid-19. Propôs que o Conselho avalie normativas em caso de defesas dos gestores em situação de recursos à órgão de fiscalização e da Justiça da entidade e observou sobre a necessidade de reabrir novos estudos para contratação de empresa especializada em sistemas de digitalização de processos para o órgão.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 27/05/2020, às 09h00, por videoconferência. As decisões continuam sendo registradas em Atas Públicas e disponibilizadas no site da Fundação.