Conselho Curador da Funprev realiza sessão ordinária

Nº 580 10/12/2019

Foi realizada nesta segunda-feira, 09/12, a 24ª sessão ordinária do Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru), a penúltima deste ano.

A reunião contou com a participação de Sérgio Ricardo Corrêa Alberto, José Ricardo Ortolani, Luiz Antônio da Silva Pires (presidente), Marta de Castro Alves Corrêa, Nilton José de Oliveira e Varlino Mariano de Souza. Presente também Dalete Demarchi, presidente da Funprev em exercício.

A sessão foi aberta com a leitura da Ata nº 23/2019 do Conselho Fiscal. Na sequência, os membros passaram à análise dos processos. O primeiro a ser analisado foi o relativo ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Ratificação do Convênio de Consignado – Banco Bradesco Financiamentos S/A. Conforme parecer de vantajosidade e de adequação ao novo decreto municipal, bem como parecer da procuradoria jurídica, o Conselho deliberou pela assinatura do documento.

Na sequência, foi avaliado o processo que trata do 1º Termo Aditivo de Alteração e Ratificação do Convênio de Consignado – Banco do Brasil S/A. Da mesma forma, conforme parecer de vantajosidade e de adequação ao novo decreto municipal, bem como parecer da procuradoria jurídica, a deliberação foi pela assinatura do termo aditivo de prorrogação e ratificação do convênio. O processo seguinte tratou de servidor que participará de Treinamento na Conam – Sistemas SIAM, SIGC e Patrimônio. O Conselho tomou ciência.

Quanto ao processo que trata da distribuição dos recursos da venda da folha (de origem na Prefeitura), o Conselho tomou ciência, porém, com base no parecer da procuradoria jurídica, solicitou à presidência da Fundação, gestões para que se façam cumprir os percentuais de distribuição estabelecidos no anexo1-0 do Edital 209/2019, referente ao Processo Admin. PMB 7385/20185. Sobre o processo referente ao aluguel do terreno localizado na Avenida Moussa Tobias, o Conselho tomou ciência e aguarda decisão judicial.

A próxima reunião do Conselho Curador da Funprev está agendada para o dia 20/12, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das reuniões do Conselho estão disponíveis em http://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas