Funprev e Prefeitura preparam adequação de lei
Nº 574 26/11/2019
Nesta terça-feira, 26/11, foi realizada mais uma reunião da Comissão Intersetorial de Estudos da Reforma Previdenciária, formada por servidores da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) e da Prefeitura de Bauru. A Comissão prepara o texto do projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para adequar a legislação municipal.
Algumas alterações são necessárias em razão da promulgação da reforma da previdência, em 12/11, onde alguns pontos já são aplicáveis de imediato nos RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), independentemente da chamada Pec Paralela, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que envolve estados e municípios.
O grupo de trabalho é composto por servidores da procuradoria jurídica e divisões administrativa e previdenciária da Funprev, Conselhos Fiscal e Curador da Funprev, e secretarias municipais da Administração e também de Negócios Jurídicos da Prefeitura. A reunião contou com a participação do presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, e do secretário da Administração, Donizete do Carmo dos Santos.
O detalhamento e o texto das alterações que deverão ser realizadas na legislação estão sendo discutidos pela Comissão.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇíO
FUNPREV/BAURU
Fotos: Divulgação
Funprev e Escola de Gestão Pública promovem palestra sobre...
A Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM), em...
Comitê de Investimentos se reúne com instituição financeira e...
Na última quinta-feira (14), os membros do Comitê...
Funprev conhece novos membros dos Conselhos para biênio 2025/2026...
A Funprev realizou nesta segunda-feira (11) a apuração...
Comitê de Investimentos da Funprev monitora rentabilidades e se...
Na última quinta-feira (7), os membros do Comitê...
Eleição para os Conselhos Fiscal e Curador da Funprev...
A votação online para a eleição dos Conselhos...
Conselho Fiscal se reúne para análise de processos...
Os membros do Conselho Fiscal da Fundação de...
Conselho Curador analisa processos...
Nesta terça-feira (5), o Conselho Curador da Fundação...
Aniversariantes de novembro devem realizar Censo Cadastral e Previdenciário...
Os aposentados e pensionistas da Fundação de Previdência...
Comitê de Investimentos da Funprev monitora rentabilidades...
Nesta quinta-feira (31), os membros do Comitê de...
Novembro Azul é o mês do combate ao câncer...
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais...
