Grupo Pró-Gestão da Funprev recebe representantes do Iprem de Lençóis Paulista

Nº 484 06/05/2019

Representantes do Iprem – Instituto de Previdência do Município de Lençóis Paulista estiveram na

Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru), nesta segunda-feira, 06/05, para conhecer o trabalho realizado pelo Grupo Pró-Gestão. O Iprem acaba de aderir ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, do Ministério da Fazenda/Secretaria Nacional da Previdência.

Participaram da reunião o presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, o diretor financeiro, Diogo Nunes Pereira, a diretora administrativa, Louise Adeline Carvalho Cândido, a controladora interna, Tamiris Cardoso, além dos visitantes Antônio Marcos Martins, diretor executivo, Robson Murador, agente de benefícios previdenciários, e Edemilson Antônio Barbosa, advogado.

A Funprev aderiu ao Programa em 2018 e para garantir essa certificação, uma série de ações são exigidas pela União, como Código de Conduta e Ética, Política de Segurança da Informação, Ouvidoria, Cartilha Previdenciária, Programa de Educação Previdenciária (PEP), divulgação das Ações de Governança Corporativa, divulgação de Boletins Informativos mensais aos segurados, capacitação de servidores, dentre outras.

A certificação é um processo de reconhecimento da excelência e das boas práticas de gestão destinado a atestar a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, processos produtivos, gestão ambiental, dentre outros. É a avaliação, por entidade externa credenciada, do sistema de gestão de uma organização e o reconhecimento de que está de acordo com determinadas normas de referência.

Essa certificação do Programa Pró-Gestão RPPS é necessária para a classificação de investidor qualificado, o que influencia diretamente no tipo de investimento que os RPPS pode fazer, influenciando, assim, na Carteira de Investimentos dos Institutos de Previdência. O Grupo Pró Gestão da Funprev é formado por servidores das Divisões Previdenciária, Administrativa e Financeira, além da Controladoria Interna/Ouvidoria.

DADOS DA UNIíO

Segundo dados da União, disponibilizados no site da Previdência, atualmente existem no país cerca de 2.100 RPPS, que contam com quase 10 milhões de segurados, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, e são responsáveis pela gestão de recursos acumulados superiores a R$ 200 bilhões.

As Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e as Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004 redefiniram o marco institucional dos RPPS, estabelecendo regras gerais de organização e funcionamento que proporcionaram significativos avanços na sua gestão e a segregação e preservação dos recursos a eles vinculados.

Contudo, os RPPS ainda apresentam, tanto do ponto de vista financeiro quanto atuarial, grandes desafios a serem superados para que possam garantir, com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes.