Funprev recebe prévia do cálculo atuarial relativo a 2018 com superávit

Nº 438 14/02/2019

A Funprev (Fundação de Previdência dos servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) discutiu, em reunião com a Comissão de Avaliação Atuarial, nesta quarta-feira, 13/02, a prévia do resultado do cálculo atuarial relativo ao ano de 2018. Os números apontam superávit atuarial de R$ 510.312,93. O estudo foi feito pela empresa Actuarial Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, que presta assessoria à Funprev.

O resultado foi considerado extremamente positivo pelos gestores da Funprev pela situação superavitária da Fundação, tanto do ponto de vista financeiro, quanto atuarial. Os dados de 2017 apontaram déficit no cálculo atuarial, o que levou à necessidade de aportes financeiros por parte da Prefeitura Municipal, aportes esses que começaram a ser repassados a partir de janeiro deste ano. Os pontos que impactaram diretamente no cálculo atuarial foram a contratação de novos servidores pelo órgão empregador e o custeio do auxílio-doença que passou para a Prefeitura.

O Cálculo atuarial é o estudo que determina o volume de recursos necessários para garantir a liquidez do Regime Próprio de Previdência Social, ou seja, as aposentadorias dos participantes/beneficiários, no caso os servidores públicos municipais, a longo prazo. Esses recursos são oriundos dos repasses realizados pelo órgão empregador (Prefeitura Municipal, DAE e Câmara Municipal), à Funprev. São os 11% descontados mensalmente dos servidores e a cota patronal, que é percentual que cabe ao empregador. Os recursos também são oriundos dos aportes que o órgão empregador faz à Fundação. A Funprev é a responsável pela gestão desses recursos para garantir o pagamento das aposentadorias dos seus beneficiários.

Em resultados práticos, os dados apontados pelo Cálculo Atuarial significam que a Prefeitura Municipal não terá que fazer novos aportes financeiros em relação ao ano de 2018. O aporte é obrigatório quando o estudo aponta que no futuro (até 75 anos) pode haver desequilíbrio, o empregador passa a realizar aportes financeiros que visam garantir a liquidez do RPPS.

As regras para determinação do cálculo atuarial são estabelecidas pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional da Previdência, do Ministério da Fazenda. Importante destacar que déficit atuarial é diferente de déficit financeiro, e a Funprev encontra-se hoje numa situação superavitária em ambas as situações, o que em nível municipal afasta a possibilidade de qualquer alteração na alícota do desconto previdenciário.

Atualmente, a carteira de investimentos da Funprev é de mais de R$ 557 milhões. A exceção de 2018, devido a fatores externos à Fundação que impactaram o mercado financeiro no país, os rendimentos obtidos com as aplicações financeiras nos últimos anos têm superado a meta atuarial estabelecida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Previdência, do Governo Federal, para cada ano. Em 2018, mesmo com as situações atípicas verificadas, os rendimentos das aplicações registraram ganhos de 8,24% ante uma meta atuarial de 9,92%, o que representa 83,09% da meta atuarial estabelecida pelo Governo Federal. O total de rendimentos de 2018 foi de R$ 44.369.401,11. As aplicações financeiras estão em 33 fundos. A Funprev fechou 2018 com um saldo na carteira de investimentos de R$ 540.248.896,44.

APRESENTAÇíO

Nos próximos dias, a Funprev apresentará os dados aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos da Funprev, e também agendará Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal.