Conselho Curador da Funprev tem reunião ordinária

Nº 357 22/08/2018

O Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) esteve reunido nesta terça-feira, 21/08, em sua 16ª sessão do ano.

A reunião teve início com a leitura da Ata nº 15 do Conselho Fiscal e Atas 26 e 27 do Comitê de Investimentos. Seis processos estiveram em pauta, sendo o primeiro deles referente a ciência de publicação pelo Tribunal de Contas de homologação das aposentadorias e pensões concedidas em 2016.

Na sequência, o Conselho tomou ciência da Ata da Assembleia Geral de Cotistas doFundo de Investimento em Direito Creditórios – FIDC PREMIUM, que teve a participação do Diretor Financeiro, do Procurador Jurídico da Funprev e de um dos integrantes do Conselho Curador. Sobre o conteúdo da Resolução relativa ao Conselho Curador, a análise do documento terá continuidade na próxima reunião ordinária.

O Conselho encaminhou, ainda, para análise da Procuradoria Jurídica da Funprev, a minuta de Resolução instituindo procedimentos para participação de funcionários e/ou conselheiros da Fundação em cursos e eventos que gerem conhecimento em sua área de atuação. Por outro lado, solicitou ao Chefe da Seção de Contabilidade e Orçamentoda Funprev, Andrei Quaggio dos Santos, que faça, em reunião conjunta com os Conselhos Curador e Fiscal, no dia 05/09/18, uma apresentação da peça orçamentaria 2019, a ser encaminhada para aprovação junto à Câmara Municipal.

Concluindo, o Conselho deliberou pela alteração do item 14.5 do Anexo I da Resolução 026 de 06 de Outubro de 2009 da Fundação, adequando ao Parágrafo 2º do Artigo 27 da Lei 1574/1971 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais” e solicitou à Presidência da Funprev estudos visando adequar a idade em que seja possível reverter à atividade o aposentado cuja capacidade laborativa assim o permitir através de análise por junta médica para esta finalidade. Aberta a palavra aos membros, aconselheira Lucinéia solicitou a prorrogação do prazo por 15 dias para concluir o relatório do processo nº 35934/2015.

Estiveram presentes na reunião, Neusa Maria Ferraz Valdo, Dalete Demarchi, Gilson Gimenes Campos, Nilton José de Oliveira, Luiz Antônio da Silva Pires e Lucineia de Oliveira.

As próximas reuniões do Conselho ficaram agendadas para os dias 05/09/2018 e 24/09/2018, às 13h30, na sede da Fundação. As atas das reuniões do Conselho Curador estão disponíveis emhttp://www.funprevbauru.sp.gov.br/funprev_v2/conselhos/curador.php?s=atas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇíO

FUNPREV/BAURU

Foto: Divulgação