Funprev recebe resultado atuarial do exercício de 2024

Nº 1210 03/04/2025

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) recebeu no mês de março o relatório oficial da avaliação atuarial referente ao exercício de 2024.

O cálculo atuarial é fundamental para projetar todas as receitas e despesas futuras, além de contribuir com outros estudos na busca pelo equilíbrio nas contas previdenciárias. Trata-se de um estudo técnico para avaliar os recursos necessários para a cobertura dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas ao longo do tempo. São coletados dados estatísticos sobre a população coberta pelo RPPS, a taxa de mortalidade, a taxa de sobrevida após a aposentadoria, taxa de invalidez por doenças e por acidentes e o retorno financeiro esperado para os investimentos, entre outros dados e informações.

Dados os métodos e hipóteses do cálculo, o relatório apontou que  a soma dos ativos previdenciários foi superior ao custo total do plano estimado, gerando um superávit de aproximadamente R$13 milhões nas contas da Funprev durante o ano de 2024.

Apesar do resultado positivo, de acordo com as projeções do atuário a Funprev deve apresentar déficit financeiro em 2026, tornando necessárias adequações no custeio. Atualmente os recursos da Fundação são oriundos dos repasses realizados pela Prefeitura Municipal, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Câmara Municipal à Funprev, bem como os 14% descontados mensalmente dos servidores e a cota patronal (28%), exceto pasta da Educação (34%).

Ainda de acordo com as projeções, a partir de 2027 as receitas devem superar as despesas, desde que o ente federativo cumpra os aportes estabelecidos na legislação municipal.

A Presidência da Funprev tem alertado o Poder Executivo sobre os desinvestimentos mensais e, junto aos Conselhos Curador e Fiscal, busca alternativas para solucionar a situação, após a reprovação das contas de 2021 e 2023 pelo Tribunal de Contas.

A Funprev aguarda um posicionamento da Prefeitura sobre as medidas que o município pretende adotar em resposta às últimas recomendações do atuário e da Fundação.