Dinâmica financeira da Funprev é destaque de reunião pública na Câmara Municipal

Nº 920 10/05/2023

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), responsável pela gestão previdenciária de mais de 11.800 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, apresentou detalhadamente a relação entre receitas e despesas em sessão pública realizada na Câmara Municipal na última quarta-feira, 3.

Participaram da audiência os membros dos Conselhos Curador e Fiscal, Núcleo de Gerenciamento e Investimentos e Divisão Financeira, além de representantes do Executivo, Legislativo, Sindicato e servidores. O presidente da Fundação, David José Françoso, apresentou a dinâmica financeira do ente com base no fechamento financeiro, contábil e de pessoal, de março de 2023.

Em relação às receitas mensais, a Fundação conta com a contribuição previdenciária de 14% incidente sobre o total dos vencimentos dos mais de 7.500 servidores ativos, que atuam na Prefeitura, Departamento de Água e Esgoto, Câmara e Funprev. Dos 4.266 aposentados e pensionistas, 860 contribuem também com alí­quota de 14%, sobre o total dos vencimentos que ultrapassam o teto do Regime Geral, atualmente em R$ 7.507,49. Do lado da receita previdenciária patronal repassada pelos entes, tem-se a alí­quota de 28% para as carreiras ligadas ao magistério, e 22% para os demais. O total de receitas mensal atual é de aproximadamente R$ 16 milhões.

Com relação às despesas previdenciárias, o custo mensal é de aproximadamente R$ 23 milhões, restando um saldo negativo mensal de aproximadamente R$ 7 milhões.

LEIS DE EQUACIONAMENTO
Além das receitas patronais e dos servidores, a Funprev ainda recebe repasses relativos às Leis de Equacionamento aprovadas ao longo dos anos, com o objetivo de manter o equilí­brio financeiro para a cobertura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

COMISSãO DO CÁLCULO ATUARIAL
Em fevereiro deste ano foi constituí­da a Comissão do Cálculo atuarial, formada pela totalidade dos membros titulares dos conselhos Curador e Fiscal, além de representantes da própria Fundação, Executivo, Câmara, DAE e Sindicato da categoria. A Comissão foi criada com o objetivo de colaborar na elaboração da estratégia de equacionamento do déficit atuarial de 2022. Uma das propostas do órgão é o aumento da alí­quota patronal para 28%, que está sendo concluí­da em relatório para apresentação ao Executivo.

A audiência ainda contou com o debate acerca dos impactos causados com o reajuste salarial de 6%, aprovado em abril pela Prefeitura, com efeitos a partir de janeiro. Em uma prévia realizada pelo atuário da Fundação, a estimativa para o exercí­cio de 2023 com o reajuste é de um déficit em torno de R$ 189 milhões.

COMPREV E CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
Outra receita destinada a Funprev é relativa a Comprev que trata da compensação previdenciária entre o Regime Geral, o INSS, e o RPPS. Em março essa receita foi de R$ 418.229 mil. Porém quanto a esses repasses, não há uma homogeneidade nos valores, variando de mês a mês.

Quanto a Carteira de Investimentos da Fundação, entre janeiro e março houve um rendimento de 2,58%, na ordem de R$ 11 milhões.

A í­ntegra da audiência pública pode ser acessada pelo link https://legisvideos.bauru.sp.leg.br/video/1215.