Conselho Curador da Funprev tem sessão ordinária

Nº 721 20/08/2020

Membros do Conselho Curador da Funprev (Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 19/08, na 21ª sessão ordinária do ano. As sessões continuam sendo realizadas pelo sistema de videoconferência, devido às medidas de combate à disseminação do coronavírus. Participaram o presidente da Funprev, o presidente do Conselho Fiscal e o atuário da empresa que assessora a Fundação.

A reunião foi aberta com a leitura das Atas do Conselho Fiscal nº 17/2020, do Comitê de Investimentos nº 28 e 29/2020 e Ata Extraordinária nº 04 do Comitê de Investimentos. Na sequência passou-se à análise dos processos. O primeiro processo em pauta tratou do 2º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação, Reajuste e Ratificação – de Empresa Especializada em Apoio a Gestão de RPPS Com Fornecimento e Licenciamento de Sistemas Informatizados Para a FUNPREV – CONAM – Cons. Em Adm. Municipal Ltda. Tendo em vista parecer de vantajosidade exarado pela Presidência da Fundação e o parecer jurídico exarado, o Conselho deliberou pela renovação.

Sobre o processo referente ao Credenciamento das Instituições Financeiras 2020, o Conselho deliberou pela aprovação da nova Resolução de Credenciamentos de Fundos e Instituições Financeiras. O processo  sobre o 3º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação, Reajuste e Ratificação – Empresa Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Fornecimento de Peças e Acessórios Para Ar-condicionado, tendo em vista parecer de vantajosidade exarado pela Presidência da Fundação e o parecer jurídico, também recebeu deliberação pela renovação.

Na sequência entrou em pauta o processo que trata da Readequação de Alíquota de Contribuição Previdenciária. Com base na proposta apresentada pela PMB e pelo parecer de concordância exarado pelo Atuário com referência à alíquota escalonada, o Conselho solicitou ao presidente da Funprev o encaminhamento ao Procurador Jurídico da Fundação para avaliação e elaboração de Minuta de Projeto de Lei para posterior deliberação do Conselho Curador e encaminhamento ao Executivo.

O processo que diz respeito ao Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Bauru e FUNPREV – Limpeza de Terrenos recebeu deliberação favorável à assinatura, bem como o Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura de Bauru e FUNPREV para a construção do muro defronte ao terreno FUNPREV. Também recebeu deliberação favorável o processo que autoriza a contratação de Sistema de Votação On-line – Comissão de Eleição dos Conselhos Curador e Fiscal da FUNPREV – Biênio 2021/2022, com pedido de especial atenção à comissão responsável para o tempo de execução do processo de contratação.  

Com relação ao processo de Adesão à Ata de Registro de Preços de Acessórios de Informática, o Conselho deliberou pela aplicação de penalidades às empresas que vierem a descumprir contrato assinado com a Fundação.  Finalizando, quanto às estratégias de investimentos, o Conselho ratificou os investimentos propostos na 4ª sessão extraordinária do Comitê de Investimentos, e o presidente da Fundação comunicou a liberação do CRP no período de Agosto/20 a Fevereiro/21 devido à regularidade do extrato previdenciário da Fundação.

Ficaram agendadas as próximas reuniões para 02/09/2020 e 23/09/2020, às 09h Via Aplicativo ZOOM Cloud Meetings. As decisões continuam sendo registradas em Atas Públicas e disponibilizadas no site da Fundação.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

FUNPREV/BAURU